Processo 197365/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 11:22
Autuado em 28/03/2019 11:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4094/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4094/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4094/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual ANTONIO CARLOS DINATO
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DINATO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 15:21 do Protocolo 610955/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4094/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1630/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1031/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 11:29 DP  
06/01/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2020 -
06/01/2020 15:34 SMPJTC  
06/01/2020 15:12 4PC Ciência de Decisão nº 7/2020 -
06/01/2020 15:11 SMPjTC  
16/12/2019 15:56 S1C Acórdão nº 4094/2019 -
19/11/2019 09:31 GCFC  
18/11/2019 17:55 SMPJTC  
18/11/2019 11:29 4PC Parecer nº 1080/2019 - ...............
14/11/2019 11:01 SMPjTC  
09/09/2019 18:45 CGM Instrução nº 4444/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/08/2019 11:40 DP  
28/03/2019 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1630/2019 -
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2940/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1031/2019 -

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